Em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20) o vereador Carlos Silva (PSC) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir músicas e danças eróticas e sensuais nas escolas públicas e privadas no município de Santarém.
O documento considera o âmbito escolar, incluindo em eventos fora do município desde que promovidos ou patrocinados pelas escolas, sejam em local públicos ou privados.
Se aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação à lei.
O Projeto dispõe ainda de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce, a serem desenvolvidas pelos gestores.
“Esse projeto vem ser um divisor de águas quando se fala em preservação dos bons costumes. A importância dele é garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda sociedade civil acerca da proteção que devemos dar ao público infantil nas escolas, evitando assim a exploração absurda das nossas crianças através de danças e músicas com letras de caráter sexual e pornográfico, fazendo assim apologia ao sexo, erotizando as nossas crianças o que eu acho um crime”, destacou o vereador.
O projeto foi protocolado na Câmara e deve passar pelas comissões da casa até ser liberado para votação. Em até dois meses deve ser liberado, votado e seguir para o executivo.
Fonte: Portal da Cidade Santarém