Tá na Ita, tá legal!

Uso de máscara volta a ser obrigatório em alguns estabelecimentos em Itaituba

A prefeitura de Itaituba, sudoeste do Pará, publicou um novo decreto na segunda-feira (25), onde regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, conforme previsto na lei federal nº 13979/2020. Entre elas está a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em alguns locais.

De acordo com o documento, fica determinado o uso da máscara nos órgãos da administração pública municipal, supermercados, farmácias e estabelecimentos de saúde em geral, sendo facultado seu uso nos demais estabelecimentos.

Também foi condicionado a partir de 1º de novembro de 2021 a prévia comprovação de vacinação contra a Covid-19, como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo.

A vacinação a ser comprovada, corresponderá à 1ª dose, à 2ª dose ou a dose única e a dose de reforço, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A justificativa do novo decreto é a necessidade de continuidade do avanço da vacinação contra a Covid-19, de importância fundamental da normalidade e para diminuir a transmissibilidade da Covid.

Quem não cumprir às novas determinações poderá ser multado e em caso de reincidência, a multa será em dobro. Já para os estabelecimentos, o não cumprimento poderá acarretar à cassação do alvará de funcionamento.

As fiscalizações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) por meio de autoridades sanitárias competentes.

Confira:

 

 

 

Fonte: On news