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Projeto de lei “Dia Marielle Franco” é aprovado na Alepa

Imagem ilustrativa da notícia Projeto de lei “Dia Marielle Franco” é aprovado na Alepa I Reprodução


A Alepa aprovou o projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Pará, o dia 14 de março de cada ano como o “Dia Marielle Franco – Dia de luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, fazendo parte do calendário oficial do Estado. A proposição é da deputada Marinor Brito (PSOL).

Turismo em Base Comunitária


A deputada Paula Gomes (MDB), que é titular da Comissão de Turismo e Esporte da Alepa, propôs e os parlamentares aprovaram o projeto de lei que institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária, no Estado do Pará. O Turismo de Base Comunitária é uma atividade socioeconômica planejada e desempenhada por comunidades rurais e tradicionais e visa promover o uso de recursos naturais de forma sustentável, com respeito aos processos ecológicos.

Idosos


Outro projeto aprovado na Alepa foi o que institui a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Estado do Pará, de autoria da deputada Nilse Pinheiro (PDT). O período escolhido no projeto é a segunda semana do mês de junho e tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e o poder público dos deveres e proteção dos idosos, especialmente na prevenção e combate ao abuso, exploração, opressão, crueldade, violência e negligência.

Educação em Saúde


O deputado Dr. Jaques Neves (União Brasil) usou a tribuna para falar sobre a moção que deu entrada na Alepa solicitando a ampliação do Programa Saúde na Escola em todas as Escolas estaduais do Estado do Pará. O parlamentar destacou a importância do programa criado em 2007 pelo Governo Federal que tem como escopo promover as práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças.

Torcida da inclusão


Projeto de Indicação protocolado na Alepa pretende ampliar os espaços de inclusão e de lazer para as pessoas com autismo no estado. A iniciativa é do deputado Adriano Coelho (PDT), que propõe a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios, arenas, quadras, centros e ginásios, de forma a facilitar o acesso de pessoas com TEA aos eventos esportivos com segurança e conforto adequados a sua condição.

Fonte: DOL