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Pescadores afetados pela seca no oeste do Pará vão receber auxílio de R$ 2.640 do Governo Federal

Pescadores de 20 municípios paraenses e mais 70 cidades dos estados do Acre, Amazonas Amapá, que decretaram situação de emergência devido a seca severa, podem um benefício no valor de R$ 2.640, que será pago pelo Governo Federal. Mas, para isso, eles precisam estar cadastrados no Seguro Defeso. A Medida Provisória que autoriza o pagamento do benefício foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º), e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Em outubro deste ano, o deputado federal Henderson Pinto (MDB) esteve em audiência com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pleiteando a inclusão de pescadores do oeste do Pará no benefício.

“É uma conquista muito importante para os pescadores artesanais da região oeste paraense , que sofre com as consequências da seca severa. É uma vitória do nosso mandato, em colaboração com o Ministro Jader Filho, que promoverá maior dignidade ao Pará e à nossa região”, afirmou Henderson Pinto.

A MP assegura que os pescadores cadastrados no Seguro Defeso nos municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal terão direito ao pagamento do auxílio ainda que recebam outros benefícios, sejam eles assistenciais ou previdenciários. Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elaborar a lista de trabalhadores que terão direito ao benefício. Os recursos virão do Ministério da Previdência Social.

No Pará, além dos 15 municípios da região oeste em situação de emergência (veja lista abaixo), também serão beneficiados pescadores das cidades: Bom Jesus do Tocantins, Itaituba, Jacareacanga, Pacajá e Porto de Moz.

  1. Alenquer
  2. Almeirim
  3. Aveiro
  4. Belterra
  5. Curuá
  6. Faro
  7. Juruti
  8. Mojuí dos Campos
  9. Monte Alegre
  10. Óbidos
  11. Oriximiná
  12. Prainha
  13. Rurópolis
  14. Santarém
  15. Terra Santa

Canais secos e mortandade de peixes

A estiagem severa tem castigado a região oeste do Pará. Em vários municípios, moradores têm registrado um fenômeno curioso e assustador: a mortandade de peixes, que ainda é algo novo e que está sendo estudo por pesquisadores para saber de fato o que está provocando a morte de várias espécies que fazem parte da mesa dos paraenses. O baixo volume de água em igarapés, rios e canais, assim como a elevação da temperatura da água têm sido apontada por pescadores locais e pesquisadores, como causas prováveis da mortandade de peixes.