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Pará vai receber R$ 406 milhões para retomar obras federais em educação

Foto: Pedro Guerreiro / Agência Pará

O Pará vai receber R$ 406 milhões de reais para retomar e concluir obras federais em educação em 119 municípios do Estado. O anúncio foi feito pelo governo Helder Barbalho durante o lançamento do projeto Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, na manhã desta segunda-feira, 5, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Ainda segundo informado, escolas estaduais e municipais poderão receber mais de R$ 11 mil cada para incrementar projetos de sustentabilidade, a partir de um aporte financeiro federal de cerca de R$ 10 milhões.

Os investimentos visam alavancar políticas públicas voltadas para o ensino e práticas da sustentabilidade no Pará, buscando tornar o Estado referência em educação para o meio ambiente até 2025, ano em que Belém sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

A Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que será criada por meio de Projeto de Lei, vai partir de seis eixos temáticos:

1- Instituição do componente curricular obrigatório de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, para todas as séries da educação básica;

2- Alfabetização ambiental para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, culminando no plantio de uma árvore a cada estudante alfabetizado;

3- Repasse de recursos para as escolas via programa Dinheiro na Escola Paraense – eixo Sustentabilidade Ambiental;

4- Criação do Centro de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb).

5- Selo sustentável e premiação, de escolas estaduais e municipais, para as melhores práticas de Educação Ambiental;

6- Reflorestando mente: rede global de jovens líderes pela proteção e sustentabilidade da Amazônia.

Na lista de ações contam também a instituição do Centro de Inovação e de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb), a garantia da alfabetização na idade certa, instituição da Rede Global de Jovens Pela Amazônia, que culminará na realização do Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em agosto de 2024, para uma imersão de 10 dias na Amazônia paraense com estudantes do ensino fundamental e médio do Brasil e de mais 50 países.

Educação ambiental

Para fomentar o pensamento e a prática sustentável de forma contínua nas escolas do Pará desde o começo, a Seduc oferecerá o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, pelas redes municipais. Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino do Pará poderão ser beneficiados, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).

O componente será trabalhado a partir de uma aula semanal e desenvolverá habilidades focadas na preservação do meio ambiente. Cada série contará com abordagem específica para a composição coerente da matriz curricular. A Política ainda prevê a formação de multiplicadores para impulsionar práticas inovadores e sustentáveis de Educação Ambiental.  A Seduc oferecerá referencial curricular, materiais digitais para professores e estudantes e formação online para professores das redes estaduais e municipais.

O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde a educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado pelo Estado do Pará a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.

A Seduc irá premiar as melhores práticas de proteção à Amazônia das redes estadual e municipais com o Prêmio Educação Amazônia Sustentável. A iniciativa visa honrar 15 projetos educacionais relacionados ao meio ambiente e as práticas para a Sustentabilidade Social e Econômica na Região Amazônica. A premiação é destinada para projetos da rede estadual e municipal que aderirem à Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. Todas as escolas que se inscreverem receberão certificação e reconhecimento com o selo verde Amazônia.

Centro de Inovação

A partir da Política, a Seduc criará um Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb) nas 12 regiões administrativas do Pará. O Ciseb é um espaço que possibilita a criação, a formação, a avaliação e fortalece a integração entre tecnologias e o meio ambiente. No Ciseb será possível realizar projetos de professores e estudantes das redes municipal e estadual e terá à disposição ferramentas de capacitação de docentes e estudantes.

Com informações da Agência Pará