A exportação de pescado foi proibida nesta quinta-feira, 24, para garantir abastecimento durante a Semana Santa no Pará.
O Decreto nº 2.246/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, assinado pelo governador Helder Barbalho, suspenda a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) no período de 1º a 15 de abril deste ano, exceto aqueles com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Segundo o decreto, a decisão foi tomada levando em consideração o aumento da demanda de pescado durante a Semana Santa e o aumento nos preços, para minimizar os problemas de abastecimento de pescado.
Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria de Estado Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) implementa o projeto “Feira do Pescado”, nos dias 13 e 14 de abril para ofertar descontos no preço do produto.
Serão estabelecidos parceria entre prefeituras municipais, cooperativas, entidades representativas do setor pesqueiro artesanal, organizações de agricultores, indústrias de pescado.
