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Operação de desintrusão no Pará realiza prisões e flagra trabalhadores em condições análogas à escravidão

As equipes que atuam na Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, seguem trabalhando para combater invasões na área. Nos últimos dias, houve flagrante de condições de trabalho análogas à escravidão e a prisão de infratores, entre outras ações. Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.

Durante a semana foram lavrados 19 autos de infração, que resultaram em R$ 4.149.700,00 em multas. Foram realizados ainda 2 embargos, 5 flagrantes de condições de trabalho análogas à escravidão, 9 notificações, 4 prisões e 1 Termo Circunstanciado de Ocorrência.

A equipe apreendeu 230 litros de agrotóxico, 9 animais silvestres, 14 armas de fogo, 9 mil metros de arame, 202 botijões de gás, 150 metros de cabos de alta-tensão, 63,74 m3 de madeira, 46 maquinários leves, 2 maquinários pesados, 1 veículo, 3 caminhões, 2 tratores, 6 motocicletas, 70 gramas de maconha e 113 litros de gasolina.

Trabalhos de consertos de pontes e instalação de placas identificando as áreas demarcadas também foram realizados pelas equipes do Governo Federal que trabalham com a desintrusão na região mais desmatada dos últimos anos no Brasil.

Desde o início da operação, já foram realizadas vistorias em mais de 90% das edificações identificadas na Terra Indígena Apyterewa por meio de ações de geoprocessamento. As visitas realizadas nessa semana foram feitas por meio de reconhecimento aéreo. Na ocasião, foram verificadas casas que estavam com sinais de abandono e outras residências com moradores nos locais.

Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Secretaria-Geral, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.