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MPF pede suspensão imediata de cooperativa criada ilegalmente para explorar minério em terra indígena do Pará

Garimpo na terra indígena Kayapó em julho de 2019 — Foto: Planet Labs

Garimpo na terra indígena Kayapó em julho de 2019 — Foto: Planet Labs

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (5) pedindo a suspensão imediata de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

Na ação, o MPF pede que a Junta Comercial do Estado do Pará seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa. Além disso, a Agência Nacional de Mineração deve ser obrigada a suspender e negar a autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

O Ministério Público Federal afirma que o empreendimento vem gerando consequências para a comunidade indígena, por conta dos conflitos deflagrados e dos impactos ambientais.

Lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa já tinham se manifestado por meio de notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Demais pedidos

 

O MPF também solicitou à Justiça que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades ilegais foram efetivamente suspensas.

A ação pediu que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Fonte: G1 Pará