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MPF pede ao Ibama emissão de licenças ambientais para instalação de energia elétrica em aldeias na região de Santarém

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, pedindo licenças ambientais para implementação do Programa “Luz para Todos”, nas aldeias Arimum, Lago da Praia e Karucy, localizadas na Terra Indigena Cobra Grande, no Município de Santarém. A medida foi realizada na terça-feira (25). Segundo o Ministério Público Federal, já foi realizado o mesmo pedido no ano de 2018 e até o momento não obtiveram resposta.

Na primeira manifestação do MPF, o Ibama considerou que deveriam ser feitas consultas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao ICMBio. Os órgãos já informaram que não encontraram nenhum impedimento à emissão das licenças e que a ação não causará danos ao meio ambiente.

Diante da ausência de autorização por parte do Ibama, há o risco de desmobilização da frente de trabalho e da consequente perda de uma oportunidade histórica e socialmente relevante aos indígenas.

A recomendação do MPF destaca que o acesso à energia elétrica é essencial para garantir outros direitos, como serviços básicos de saúde, educação, comunicação social, abastecimento de água, desenvolvimento econômico, igualdade e inclusão social.

 

Fonte: ITA FM, com informações do G1 Santarém.