Com o objetivo de combater irregularidades em contratos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, nesta terça-feira (12), curso de orientações sobre fiscalização de contratos. A capacitação ocorreu no auditório das Promotorias da Infância e Juventude e foi transmitida on-line, reunindo mais de 200 servidores da capital e do interior do estado.
A subprocuradora-geral para área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel, também participou da reunião. As orientações foram proferidas pelo coordenador da Gestão de Contratos do MPPA, Clayton Andrade, e pela assessora Simones Santos.
Na pauta, a solicitação de prorrogação contratual e pagamento via Sistema GEDOC; identificação de saldos de contratos e empenhos; localização de pagamentos e utilização do Portal da Transparência e identificação do tipo de despesa, se do exercício anterior (DEA) ou do corrente.
Fonte: Portal Debate com informações do Native News e MPPA