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Militares envolvidos no crime de furto de metralhadoras do Exército podem receber pena superior a 50 anos de prisão

Vinte e uma (21) metralhadoras foram furtadas do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri, na Grande São Paulo, Os militares envolvidos no furto irão responder criminalmente e poderão receber pena de até 53 anos de prisão se forem condenados pela pena máxima de todos os crimes, considerando os agravantes de todas as punições, do Superior Tribunal Militar.
O Exército já pediu à Justiça Militar a prisão preventiva dos investigados como suspeitos de participarem diretamente do desvio das armas. Até a última atualização desta reportagem, não havia decisão a respeito da solicitação. Caso as prisões sejam decretadas, eles serão levados para o 2° Batalhão de Polícia do Exército (BPE), em Osasco, onde ficarão em celas.

Justiça Militar analisa seis pedidos de prisão preventiva de investigados como suspeitos diretos no desvio. Para oficiais, expulsão depende de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) mesmo após condenação.
Os militares desligaram intencionalmente rede elétrica do quartel do Exército de onde 21 metralhadoras foram furtadas.

Crimes previstos

Os militares que atuaram diretamente no desvio poderão responder por furto, peculato, receptação e/ou desaparecimento, consunção ou extravio, segundo o Exército. Alguns dos crimes possuem qualificadoras, o que aumenta a pena. É o caso do furto. Segundo o Código Penal Militar, o furto simples pode resultar na prisão de um a seis anos. Mas se for praticado a noite, a pena muda de dois a oito anos. Outra qualificadora prevista ocorre no caso de furto de bem pertencente à Fazenda Nacional, que aumenta a reclusão para até seis anos.

Expulsão depende da pena e patente

No caso dos militares com patente de soldado até sub-tenente, para que ocorra a expulsão é necessária a condenação com pena superior a dois anos. Para oficiais, de tenente a general, a pena mínima é a mesma, mas a expulsão deverá ser analisada pelo Conselho de Justificação e passar por julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), após ação de Incompatibilidade para com o Oficialato, impetrada pelo Ministério Público Militar.
Até a última atualização desta reportagem, 17 das metralhadoras foram recuperadas na semana passada em operações conjuntas do Exército e das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Outras quatro armas, todas .50, ainda são procuradas.

 

 

Fonte: g1.globo
Fotos: Internet