Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Uma menina de 11 anos, que já havia engravidado por estupro e dado à luz a criança gerada por causa de uma violência sexual no ano passado, está novamente grávida em circunstâncias semelhantes no Piauí. A gestação foi confirmada em exame realizado na maternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina, na última sexta-feira (9).

A menina, cuja identidade é mantida sob sigilo, está morando em uma unidade de acolhimento institucional municipal e a gravidez foi percebida por educadores do abrigo. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar Zona Sudeste de Teresina e foi repassado para a Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A pasta informou que “está tomando todas as medidas cabíveis para dar todo o suporte que essa criança precisa para fazer valer os seus direitos”. Também disse que será feita notícia de fato para a Vara da Infância e da Juventude, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o Ministério Público.

A primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família. O suspeito seria um primo da criança, que foi morto, mas não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.

Meninas de até 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 66.020 estupros durante o ano de 2021. Mais de 60% das vítimas (45.994) tinham até 14 anos de idade.

O Código Penal brasileiro prevê o acesso ao aborto legal “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no “caso de gravidez resultante de estupro”. Outra possibilidade, disposta em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012, é se o feto for anencéfalo, com parte do cérebro e do crânio não desenvolvidos, o que o torna incapaz de sobreviver por algumas horas ou dias após o nascimento.

Fonte: *AE