O juiz Sérgio Lima, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu um habeas corpus a Franklin Wesley Lauriano da Costa, fazendeiro considerado o maior desmatador do Brasil. Ele havia sido preso na Operação Curupira, realizada pela Polícia Civil do Pará, em dezembro.
Franklin é acusado crimes ambientais, contra as relações de consumo, de falsidade documental, contra a paz pública, além de associação criminosa. A decisão do juiz Sérgio Lima foi proferida nesta terça-feira (9) e ele entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares.
O caso ganhou destaque na mídia nacional em razão de Franklin ser acusado de ser o responsável pelo desmatamento e promoção de queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, localizada no município de São Félix do Xingu.
MEDIDAS CAUTELARES
Na decisão, o juiz convocado Sérgio Lima, ao examinar o pedido liminar do habeas corpus impetrado pelos advogados Clodomir Araujo Junior e Joel Lobato, entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
Fonte: DOL