A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros do Governo Federal, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. O auxílio gás é mais uma medida que possibilitará às famílias de baixa renda o recebimento a cada dois meses do equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O texto segue para a sanção presidencial e se aprovado, os beneficiados serão as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que contenham uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou aquelas famílias que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma novidade do programa será a preferência de pagamento às mulheres vítimas de violência doméstica, sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Segundo o relator, deputado Chistino Aureo (PP-RJ), o benefício terá custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
FONTE: ITA FM
