O Prefeito Valmir Climaco sancionou a lei que estabelece mandato de 3 anos para os cargos de diretores e vice-diretores de escolas da Rede municipal de Itaituba (PA). O projeto que prevê a alteração foi aprovado pela Câmara Municipal e recebeu apenas 3 votos desfavoráveis dos parlamentares.
Até então, através da Lei Municipal Nº 2.485/2012, aos cargos de diretores e vice-diretores, é previsto um mandato de dois (02) anos, podendo haver reeleição para novos pleitos. No entanto, pensando na continuidade de bons gestores na escola, o artigo 18 da lei foi alterado, mudando a determinação da lei, que, agora, prevê o mandato supracitado, podendo este ser renovado, caso atenda os critérios de mérito e desempenho.
De acordo com Vereador Professor Thiago Maciel, autor do projeto de indicação, a ideia de mudança já vinha sendo trabalhada há algum tempo; e, sobretudo, passou pelo sindicato e foi levada para a categoria, que, praticamente, aceitou a proposta por unanimidade.
“… Surgiu essa demanda das escolas, e a gente, como representante da categoria, fui para cima, fui ouvir, fui pesquisar sobre a situação e surgiu a possibilidade da alteração no artigo 18, que prevê a escolha de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino. Apresentei o projeto de indicação, que foi para o executivo. A ideia foi acatada. Foram feitas algumas alterações, alguns ajustes para ser manter dentro da lei, prevê a constitucionalidade, que é o principal. Ele passou pelas comissões de educação e saúde […]”, disse Thiago Maciel.
A parlamentar Antônia Borroló pontuou que, no primeiro momento da decisão do projeto, houve muitas discussões, porém tudo foi resolvido. Ela agradeceu a oportunidade de poder votar favorável e agradeceu à gestão municipal por ter acatado o projeto; desse modo, sancionando a lei.
“Um projeto, no primeiro momento, muitas discussões, mas a gente entendeu nas nossas reuniões, e isso realmente não prevaleceu. Eu quero, aqui, agradecer a oportunidade de estar votando nesse projeto favorável à educação do nosso município. Quero parabenizar o prefeito quando trouxe para esta casa esse projeto […]. Quero aqui agradecer a Deus por mais um momento de estar contribuindo com a minha cidade. Diretor, quando estava numa escola, ele teria para poder continuar, passar dois anos fora. Então, o diretor que faz um bom trabalho vai poder contribuir em outra área para a educação”, destacou a parlamentar.
Compartilhando um pouco do posicionamento da Veradora Antônia, Lázaro Guedes, membro da Escola Municipal Magalhães Barata, realçou que, quando surgiu a ideia, foram levantadas algumas polêmicas. Contudo, o projeto foi ouvido pela categoria, dúvidas foram sanadas e todos foram a favor da decisão.
“[…] a gente tentou conciliar o projeto. Levamos essa discussão para dentro do sindicato. Fizemos uma assembleia com toda a categoria (direção da escola) e ouvimos a opinião deles, se o projeto era favorável e se vinha trazer benefício para os trabalhadores, e todos votaram a favor. Hoje, foi aprovado. É mais uma vitória da categoria. Isso é um avanço da democracia […]”, Lázaro Guedes, Escola Magalhães Barata.
Assim como houve contradições dentro da própria categoria, Dirceu Biolchi realça que, entre os parlamentares, também tiveram polêmicas; culminando, assim, com 3 votos desfavoráveis.
“Umas polêmicas. Cada vereador tem o entendimento, e a gente tem que respeitar a democracia do entendimento de cada vereadores. Uma polêmica das comissões. A comissão quando não apresenta o resultado dele no tempo hábito, a outra comissão pode dar continuidade no processo para ele não parar […]”.
Quanto à mudança, Mário Farias, Diretor da escola Joaquim Caetano Corrêa, reitera que é uma oportunidade de os gestores darem continuidade aos serviços os quais eles vêm desenvolvendo na instituição.
“… As eleições vão continuar democraticamente. Isso é muito bom para o andamento do serviço de um diretor na escola. Muitas vezes, a gente só fica dois anos; e, aumentando mais um ano, é o suficiente para a gente ter um trabalho mais direcionado e fazer um melhor trabalho”, reiterou.
Fonte: Plantão 24horas News.
