Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito […]

Pará proíbe exportação de pescado durante Semana Santa

A exportação de pescado foi proibida nesta quinta-feira, 24, para garantir abastecimento durante a Semana Santa no Pará. O Decreto nº 2.246/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, assinado pelo governador Helder Barbalho, suspenda a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) no período […]