Prazo para tirar o título de eleitor para todos que tenham 16 anos até o dia da eleição vai até 4 de maio

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. (As informações são do g1). O primeiro turno da […]
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito […]
Pará proíbe exportação de pescado durante Semana Santa

A exportação de pescado foi proibida nesta quinta-feira, 24, para garantir abastecimento durante a Semana Santa no Pará. O Decreto nº 2.246/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, assinado pelo governador Helder Barbalho, suspenda a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) no período […]
STF altera Lei Maria da Penha e autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira, 23, que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. Pela norma, no caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar […]